Em decisão unânime, Aneel recomenda cassação do contrato da Enel em SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, recomendar o fim do contrato de concessão da Enel em São Paulo, após uma série de falhas no fornecimento de energia. A medida foi tomada durante reunião nesta terça-feira (7/4) e marca um passo importante que pode resultar na saída da concessionária do estado. Agora, a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME), que irá avaliar se acata ou não a recomendação. Um dos principais fatores para a decisão foi o apagão registrado em dezembro de 2025, que deixou cerca de 4,2 milhões de clientes sem energia e gerou forte repercussão. A pressão de autoridades municipais, estaduais e federais também pesou no processo. A Aneel confirmou a abertura de um processo administrativo de caducidade, que pode levar ao encerramento do contrato. Caso isso aconteça, o governo federal poderá intervir, indicar um operador temporário ou até abrir uma nova licitação para definir a próxima empresa responsável pelo serviço. A Enel ainda terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa e, até o momento, não se pronunciou oficialmente.

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